Os desafios da Capoeira como Patrimônio Imaterial da Humanidade

Mateus Schimith Batista

Universidade Federal da Bahia

Université Paris Ouest – Nanterre

A roda de capoeira, manifestação cultural afro-brasileira, teve o título efetivado como “Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade” nas Organizações das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 26 de novembro de 2014. O reconhecimento internacional para a prática como um patrimônio aponta não apenas uma possibilidade de maior visibilidade, mas principalmente fortalece e incentiva mais políticas de preservação. No entanto, somente o título não é o suficiente para salvaguardar a manifestação.

O objetivo deste artigo é discutir os principais desafios a serem enfrentados pelo Estado brasileiro (responsável por salvaguardar o patrimônio da humanidade), ao passar a entender a capoeira como patrimônio, tendo como a meta a proteção, promoção e valorização da prática e preservação de suas características identitárias. Esses compromissos se tornam complexos se colocar em questão os anos de perseguição aos praticantes de capoeira e a inserção depreciativa dos jogadores na cultura brasileira que perpetua um cenário de racismo velado, até a atualidade. Para tanto, faço uma breve retomada em tópicos históricos importantes para o desenvolvimento da capoeira, buscando compreender a complexidade de suas características culturais a serem salvaguardadas.

A capoeira[1] é comumente entendida como dança, jogo e luta. No entanto, nenhuma dessas possibilidades de estrutura daria conta de preencher toda a sua capacidade híbrida e ritualística. Baseada na corporeidade, surgiu ainda no período escravocrata brasileiro (acredita-se que já se praticava no final do séc. XVIII) (Lussac, 2009) e em sua constituição plural é possível perceber as influências de outras diversas manifestações religiosas africanas e indígenas e da observação do comportamento de animais selvagens. Segundo Vieira (2004), dois participantes se dispõem no meio de uma roda de pessoas, ao som de instrumentos musicais, ritmados, promovendo um diálogo corpóreo.

Esse diálogo corpóreo reúne elementos musicais, incorporados a golpes de luta, entre ataques (incisivos e giratórios) e defesas (esquivas), associados à ginga (movimentação de balanço e troca de base corporal), o que exige do jogador não só a habilidade de desempenhar diferentes funções (cantar, tocar instrumentos, defender-se, atacar), mas também a capacidade de organizar seus conhecimentos em meio aos simultâneos estímulos visuais, auditivos e multissensoriais, durante o jogo.

Ill.1 Grupo Beribazu, Vitória – ES. Mestre Fábio Loureiro e Mestre Joergues dos Reis em jogo.

O mestre de capoeira Decanio (2002) – aluno de Mestre Bimba - vai além dessa compreensão quando atribui ao jogador que está no meio da roda de capoeira um estado de “transe capoeirano”. Para o mestre, este momento em que o jogador diminui o pensamento racional é um processo muito semelhante ao que Mestre Bimba considera por instinto de autopreservação em que o jogador é levado a esquivar-se e atacar sem que tenha tempo para pensar no que está executando.

O autor ainda afirma ser o estado de transe um resultado de uma corrente de estímulos, inicialmente e principalmente sonoros, oferecida pelos instrumentos da capoeira, que levam o jogador a um determinado ritmo. O pesquisador atribui tal efeito à semelhança da musicalidade existente na religião do Candomblé, em que, a partir de cantos acompanhados por atabaques, seus participantes chegam ao estado de perda do controle do pensamento racional, o transe.

Além disso, por meio das letras musicais que são cantadas na roda de capoeira é possível estabelecer uma comunicação nos espectadores do jogo com quem está jogando. Um exemplo das possibilidades de comunicação na construção do jogo é a letra da música que diz “escorregar não é cair”, utilizada nos momentos em que uma pessoa escorrega no meio da roda.

O conhecimento da capoeira foi passado entre gerações, quase exclusivamente, por meio do diálogo corporal e pela oralidade, uma vez que até a metade do século XX são raros os registros que dão conta da prática em suas características pedagógicas. Isso porque, da Proclamação da República[2] até a metade do séc. XX, a prática foi proibida pelo Código Penal e seus jogadores perseguidos pela polícia, presos e torturados em uma tentativa de extermínio, que praticamente se concretizou na cidade do Rio de Janeiro (Lussac, 2009).

A sobrevivência da técnica só foi possível por meio dos ensinamentos passados entre gerações de marginalizados (escravos fugidos, negros libertos) de forma clandestina, criando mais força expressiva na cidade de Salvador. Sem dúvida, pela forma de transmissão de conhecimento, muitas características foram incorporadas ao evento, ou suprimidas com o tempo. Evidência disso é a diversidade de formas que é praticada na atualidade, se forem comparados os grupos nas diversas regiões do país.

Em todas elas, o ritual da capoeira acontece em um espaço físico determinado, formado por um círculo (que varia de acordo com o ritmo do jogo) que é nomeado, e agora registrado pela UNESCO, por roda de capoeira. É no centro desta roda que acontece o jogo entre duas pessoas e as demais se posicionam em volta deste círculo, de forma que todos possam ver o jogo acontecendo. As pessoas que ficam neste círculo revezam-se entre os instrumentos percussivos, respondendo o coro nos cantos e entrando na roda para jogar. O berimbau é o principal instrumento de musicalidade (podendo ser acompanhado pelo atabaque, pandeiro e caxixi, agogô, reco-reco e a palma das mãos) que direciona o ritmo das músicas a serem tocadas e cantadas, o que determina a velocidade do jogo na roda.

As músicas cantadas pelos participantes da roda assumem uma importante função no evento ritualístico. De acordo com Decanio (2002) os estímulos sonoros agem no jogador, que já se encontra em alerta pelo risco físico da luta, fazendo com que ele apresente sensações específicas do jogo de capoeira. Soares (2008, p.52) concorda ao afirmar que “a harmonia da música em sintonia com os capoeiristas favorece a epifania dos corpos em movimento, trazendo beleza e ludicidade aos movimentos precisos e atléticos de guerreiros e ao gingado com molejo do corpo solto de malandros”.

A capoeira adota procedimentos codificados, inicialmente em suas vestimentas (como tradição, os jogadores usam roupas brancas[3] e limpas) e também nos movimentos codificados durante os jogos. São as regras, porém, que mais se modificam, se comparadas ao cotidiano: na capoeira lida-se, por exemplo, com a possibilidade da malandragem (trapacear no jogo) para surpreender o outro jogador e o levar à queda, o que não seria aceito, normalmente, pelas regras da sociedade.

Ill.2 Grupo Beribazu, Vitória – ES. Mestre José Luiz Falcão e Mestre Joergues dos Reis em jogo.

Torna-se um desafio incerto a tentativa de estabelecer as origens da capoeira em seus aspectos geográficos, culturais e etimológico. Ao ter por característica primeira a diversificação, esta manifestação cultural ganhou aspectos específicos em cada contexto em que esteve presente (IPHAN, 2007). Além disso, desde seu surgimento, transitou por pelas diversas classes sociais (desde escravos a libertos, militares, portugueses, imigrantes e pessoas da elite social), zonas rurais e urbanas fazendo com que a capoeira se transformasse, inexoravelmente, incorporando características de seus espaços e tempos (Soares, 2002).

No final da década de 1940, o governo brasileiro, interessado em construir uma campanha de valorização nacionalista, inseriu a capoeira na leva das manifestações populares reconhecida como arte legítima brasileira. Neste período o presidente Getúlio Vargas retira a capoeira do Código Penal e recebe o baiano Mestre Bimba em seu gabinete. Sem dúvida, esse passo foi fundamental para o desenvolvimento da capoeira – de certa forma, o início de um entendimento de patrimônio - porém pouco foi feito para a manutenção e sobrevivência dos que possuíam esse saber: os mestres de capoeira que, em sua grande maioria, eram pobres e morreram na miséria.

Quando foi descriminalizada, os praticantes da capoeira, aproximaram-se do processo de esportivização[4] (Vieira, 2004), integrando nas lutas outros movimentos e saltos, o que veio a ser sistematizado e nomeado por Mestre Bimba como Jogo Regional (na tentativa de afastar-se do nome capoeira, pejorativo para a época). Mestre Bimba transformou sua capoeira. Inseriu na prática movimentos acelerados, saltos acrobáticos e buscou criar um método com sequências de movimentos que deveriam ser treinados.

Percebendo uma repentina valorização da prática da capoeira como luta e esporte, uma outra parte de jogadores de capoeira reivindicaram a prática como um ritual, que em sua cadência ralentada, poderia parecer frágil, pouco virtuosa, mas que escondia uma face letal. A essa contracorrente da esportivização, atribuiu-se o nome Capoeira Angola e elencou como representante maior o Mestre Pastinha.

Por outro lado, diante das inevitáveis mudanças, grande parte dos grupos de capoeira que foram se formando em diversas regiões do país, promovendo a integração destas duas práticas (regional e angola), de modo que fosse exercitado o híbrido de conhecimentos. Essas formações se multiplicaram por diversos estados[5] do país e rapidamente a prática ganhou outros países para seu desenvolvimento. Em geral, adotou-se uma estrutura de aprendizado baseado em hierarquia de cordas em que os jogadores recebem graduações de acordo com o tempo de prática e fazendo com que surgissem novos mestres.

Diante desses fatos, poderia ser interpretado como uma ironia histórica o mundo reconhecer como patrimônio, uma manifestação que fora combatida, perseguida em menos de um século. Isso porque, se hoje pode-se pensar em maneiras de manutenção e de estruturação da capoeira, é porque foi transmitida e transformada de geração a geração, na maior parte do tempo como uma prática ilegal.

Nestes entrecruzamentos político-sociais, desde a segunda metade do séc. XX, já transparecia o interesse comum de se pensar a capoeira como um patrimônio a ser perpetuado. Porém, a manifestação enfrentou muitas barreiras para sua sobrevivência, mesmo após deixar de ser associada como crime. De um lado o próprio olhar preconceituoso (principalmente em solos brasileiro) da sociedade em relação aos praticantes de capoeira, que por heranças do século passado ainda segrega a manifestação em uma etnia, gênero e classe social específicos. E com isso, pouco se fez para impedir que o próprio Estado continuasse a suprimir (mesmo que por omissão) esses mestres do saber.

De outro lado, as próprias dificuldades dos praticantes de capoeira se reconhecerem em suas diversidades, ao promoverem uma constante disputa por uma propriedade intelectual que é coletiva. Muitas vezes ignora-se que, como resultado de tantas transformações, se tornou impossível pensar a capoeira como uma técnica cujo método seja único, preciso ou claro. Por diversas partes do mundo, cada grupo de capoeira possui suas próprias características, atravessando pelo que se entende por Regional, Angola ou o híbrido dessas duas práticas.

Diante deste título nacional (em 2008 pelo iphan[6]) e internacional (em 2014 pela Unesco) a capoeira passa a ser entendida como manifestação cultural brasileira, pertencente ao coletivo, cabendo ao Estado a proteção e promoção dos ofício e da expressão cultural presente na roda de capoeira. Porém, dada a dinâmica transformação da prática enquanto cultura, somente o registro como patrimônio imaterial não é o suficiente para salvaguardar a manifestação.

O reconhecimento da capoeira como patrimônio imaterial aconteceu com o objetivo pertinente de reconhecer a dívida mundial com a manifestação e tentar dar meios de sobrevivência aos praticantes, diante de séculos de perseguição ou descaso. Mas não apenas isso, o Iphan (em harmonia com a Unesco) propõe também que seja incentivado a produção de conhecimento e a documentação como um meio de preservação (Fonseca, 2014).

Ill.3 Grupo Beribazu, Vitória – ES. Mestre Fábio Loureiro e Mestre Ethienne Dias (CECAC) em jogo.

No dossiê (IPHAN, 2007), levantado como “Inventário para Registro e Salvaguarda da Capoeira como Patrimônio Cultural do Brasil”, o então ministro da Cultura, Gilberto Gil, propõe elementos a serem destacados na formulação de políticas públicas para preservação e fomento da capoeira, com base em fóruns de debate com grupos de capoeira. O documento esclarece que

[...] os principais pontos levantados nestes encontros foram: 1) a necessidade de aposentadoria especial para os velhos mestres de capoeira; 2) A importância dos mestres de capoeira como divulgadores da cultura brasileira no cenário internacional, o que torna necessário pensar alternativas para facilitar seu trânsito por outros países; 3) a necessidade de criar mecanismos que facilitariam o ensino da capoeira em espaços públicos; 4) o reconhecimento do ofício e do saber do mestre de capoeira, para que ele possa ensinar em escolas e universidades; 5) a criação de um Centro de Referências da Capoeira que centralizasse toda a produção acadêmica sobre a capoeira, realizada por estudiosos espalhados em diversas disciplinas; 6) um plano de manejo da biriba, madeira usada para confeccionar o berimbau e que pode ser extinta no correr dos anos. (IPHAN, p.10, 2007)

Em todos esses elementos apresentados passam por uma questão fundamental deste reconhecimento: o reconhecimento para valorização de uma técnica corporal. Isso se torna uma preocupação, no caso da capoeira, devido aos restritos registros orais e escritos feitos desta prática desde seu surgimento, residindo na memória desta tradição, quase exclusivamente, nos corpos dos mestres de saber.

Por outro lado, na prática de capoeira não existe um padrão rígido de como se deve jogar ou agir, de forma que cada indivíduo carrega para o jogo suas características pessoais. Assim, essa tradição passa constantemente pelo filtro do corpo do sujeito que transmite o saber para o corpo do aprendiz, também praticante do jogo. O ensinamento se passa, em sua maioria, da observação do jogo dos mestres e da apropriação e repetição dos movimentos pelos jogadores.

Desta forma, pode-se notar que a principal e mais urgente preocupação deste coletivo de praticantes de capoeira, junto ao Estado, está voltada ao pensamento de salvaguardar seus mestres do saber. Isso porque o cenário atual coloca a prática da capoeira subordinada à licenciatura em Educação Física, de forma que os mestres do saber da capoeira (em sua grande parte semianalfabetos) não podem ensinar a prática dentro de escolas e universidades. Para isso, reivindica-se o reconhecimento do notório saber do mestre de capoeira pelo Ministério da Educação.

Ainda assim, buscam um plano de previdência especial para os mestres da capoeira mais velhos, que não conseguiram contribuir para sua aposentadoria, e estão em situação de carência, sejam reconhecidos por sua contribuição para a cultura brasileira e sejam salvaguardados pelo estado. Esta medida visa solucionar um problema frequente, na atualidade, e pela qual passaram o Mestre Pastinha e o Mestre Bimba e muitos outros mestres, que também morreram em uma situação de miséria.

Outras medidas para preservação da capoeira visam uma maior integração das referências e estudos em suas diversas áreas de abordagem no país (que permanecem dispersas), bem como o fomento para mais pesquisas e registros das histórias da capoeira no país, por meio de fóruns, inventários e banco de dados. Além disso, buscam a políticas de preservação ambiental do material vegetal usado para a produção de instrumentos de capoeira, principalmente originários da quase extinta Mata Atlântica brasileira.

Ill.4 Grupo Beribazu, Vitória – ES. Mestre José Luiz Falcão e Mestre Joergues dos Reis em jogo.

Ao ter como meta o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana, a Unesco (2003) permite agora que a prática da capoeira conquiste um novo lugar no território brasileiro. A manifestação cultural, que já possui o status de ser um dos representantes da cultura nacional, passa a ter também um plano de políticas públicas para sua salvaguarda. Desta forma, é possível que continue passando por suas transformações, confluências com outras práticas, mantendo-se em sua essência ritualística de jogo, dança e luta.

Um outro desafio que tende a tornar mais espaço dentro da prática, por meio da valorização dos estudos é a discussão dos gêneros dentro da capoeira. Ainda sendo uma prática reconhecida pela masculinidade, importantes frentes de pesquisa buscam compreender o papel decisivo da mulher no desenvolvimento da técnica e na valorização da diversidade da técnica corporal. Com isso já é possível perceber a presença, mesmo que desigual, de mulheres mestres de grupos.

Em um contexto geral, este título se legitima, também, como mais uma iniciativa de promover uma manifestação nascida e desenvolvida nos meios populares como patrimônio imaterial da humanidade. Este reconhecimento fortalece as riquezas existentes em culturas que não nasceram nas elites nacionais e europeias. Torna-se, por isso, necessário e iminente, seguindo neste caminho, o reconhecimento do notório saber dos mestres de capoeira, para assegurar que a riqueza do conhecimento adquirido e transmitido por eles.

Referências bibliográficas

BAPTISTA, T.J.R. A esportivização da capoeira: da cultura de massa à indústria cultural. Revista Movimenta, UEG - Goiânia - GO, v. 03, n. 4, p. 187-194, 2010.

BARÃO, A. C. A Performance Ritual da Roda de Capoeira. 181f. Dissertação (Mestrado em Artes) - Instituto de Artes, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1999.

D´AGOSTINI, A. (2004). O jogo da Capoeira no contexto antropológico e biomecânico. 85f. Dissertação (Mestrado em Educação Física)- Escola de Educação Física, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004.

DECANIO, A. A. Transe Capoeirano, Coleção Salomão, n.05, Salvador: Cepac, 2002.

IPHAN. Ministério da Cultura. Dossiê: Inventário para Registro e Salvaguarda da Capoeira como Patrimônio Cultural do Brasil. Brasília, 2007.

FONSECA, V.L. 2014. A outra face da imaterialidade: o registro e o inventério como meios de preservação de patrimônio cultural imaterial a partir do estudo de caso da capoeira. Acervo: Revista do Arquivo Nacional, v. 27, nº 2, p. 106-117, 2014.

LIMA, E. T. Capoeira de Angola como treinamento para o ator. 202 f. Dissertação (Mestrado em Artes Cênicas) - Escola de Artes Cênicas, Universidade Federal da Bahia, 2002.

LUSSAC, R.M.P. Capoeira: A história e trajetória de um patrimônio cultural do Brasil. Revista da Educação Física/UEM. Maringá, v.20, n1, p.7-16, 2009.

____. A capoeira escrava e outras tradições rebeldes no Rio de Janeiro (1808-1850).2. ed. rev. e ampl. Campinas, SP: Ed. da Unicamp, 2002.

PASTINHA, V. P. Capoeira Angola, por mestre Pastinha, Salvador: FUNCEB, terceira edição, 1988.

____. É luta, é dança, é capoeira. Revista Realidade, São Paulo, n. 11, fevereiro, n.p., ed. Abril, 1967.

SOARES, C. E. L. A negregada instituição: os capoeiras na corte imperial 1850-1890. 1. ed. Rio de Janeiro: Access Editora, 1999.

SOARES, M. C. Roda de capoeira: rito espetacular. 93 f. Dissertação (Mestrado em Artes) - Escola de Artes Cênicas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2010.

UNESCO. Convention pour la sauvegarde du Patrimoine Culturel Immateriel – Le Cercle de capoeira. Paris: UNESCO, 2014.

VIEIRA, S. L.S. Da Capoeira: como patrimônio cultural. 39 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Escola de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004.

[1] O termo capoeira fora utilizado em escritos jesuíticos no período colonial, se referindo às plantações secundárias (mato). Depois o termo “capoeiragem” passou a ser usado em registros prisionais, por variados delitos. Ainda assim, não se sabe ao certo o significado/causa da associação do termo à luta (Vieira, 2004).

[2] Ainda no séc. XIX, os capoeiristas foram convocados para compor a linha de frente do exército em diversas batalhas, como na Guerra do Paraguai (entre 1864 a 1870), e entre as dezenas de exterminados, alguns soldados foram condecorados (Vieira, 2004). Neste período, os coletivos de capoeiristas também passaram a ser influenciados por interesses políticos, transformando-se em um meio de impressão de violência do governo, que logo depois, voltaria-se contra os próprios capoeiristas.

[3]A adoção de roupas brancas para o jogo da capoeira é uma referência à prática religiosa do candomblé, na qual seus membros usam roupas brancas em respeito à Oxalá, pai de todos os Orixás, podendo ser entendido também pelo símbolo da paz e fraternidade. Na capoeira, adotou-se nos últimos anos a diferenciação entre hierarquias pela utilização de cordões de diferentes cores, amarrado na cintura do praticante. Mestre Pastinha (1967) explica que no jogo de capoeira, o jogador deve se preocupar para nunca encostar as roupas no chão, para manter-se sempre limpo.

[4]De acordo com Baptista (2010) o movimento de esportivização que surge na Europa do séc. XVIII tem como objetivo a reestruturação das práticas corporais em modelos burocráticos, no qual sustenta-se a premissa da competição entre partes e, com isso, tende a uma modificação das vivências destas atividades como treinamentos que visam a progressão técnica de seus participantes.

[5] Uma das dificuldades de estudos sobre a capoeira é de se estabelecer a sua origem geográfica, em consequência da ausência de documentações. O IPHAN (2007) atribuiu como características comum do seu desenvolvimento, os centros urbanos portuário, Rio de Janeiro, Salvador e Recife, sendo que os registros mais antigos encontrados sobre a prática se deu no Rio de Janeiro em 1789.

[6] A capoeira recebeu dois registro em livros diferentes do Patrimônio Cultural Brasileiro, em 2008: A roda de capoeira teve registro no Livro das Formas de Expressão e o ofício dos mestres de capoeira foi registrado no Livro dos Saberes.

Pour citer cet article:

BATISTA, Mateus Schimith. «Os desafios da Capoeira como Patrimônio Imaterial da Humanidade», Plural Pluriel - revue des cultures de langue portugaise, n°13, automne-hiver 2015, [En ligne] URL:www.pluralpluriel.org. ISSN: 1760-5504.