Numéro 4-5: comptes rendus - Le Portugal bilingue – Histoire et droits politiques d’une minorité linguistique: la communauté mirandaise
| Michel Cahen, Le Portugal bilingue – Histoire et droits politiques d’une minorité linguistique: la communauté mirandaise, Rennes, Presses universitaires de Rennes, 2009, 212 p. |  |
A obra de Michel Cahen é atravessada por uma ideia que poderíamos resumir da seguinte forma: l’amour des langues, expressão que dá o título a um capítulo da obra de Claude Hagège, L’homme de paroles.
Uma ideia que tem a forma e a força de um apelo, de uma chamada de atenção no sentido de salvar uma língua, o mirandês, falada por uma comunidade do nordeste português, a Terra de Miranda, que compreende várias freguesias do concelho de Miranda do Douro.
O livro resulta de uma investigação levada a cabo no contexto de dois programas de investigação da Maison des Sciences de l’homme de l’Aquitaine, a saber: Lieux, territoires, mémoire (2003-2006) e Marges, mémoires et représentations des territoires européens (2007-2010), dirigidos por Alain Viaut que prefacia esta obra. Um estudo de grande rigor e riqueza documental.
Recuando a tempos pré-romanos, o autor conduz-nos através da história da Tierra de Miranda, que nesses tempos fez parte, tal como o resto da meseta leonesa, do território dos Ástures, dando a conhecer a história da língua mirandesa.
Quer durante a ocupação romana, em que fez parte do convento jurídico asturiano cuja capital era Astorga, quer durante os reinos suevo e visigótico e depois durante a ocupação muçulmana, a Terra de Miranda pertenceu sempre a um espaço político e religioso que incluía Leão, a Cantábria e as Astúrias. De 840 até finais do século X, a Tierra de Miranda pertenceu ao Reino de Leão. O tratado de Zamora entre o rei de Portugal e o rei de Leão, em 1143, estabelece definitivamente a separação entre a Tierra de Miranda que passa a pertencer a Portugal e as terras de Aliste e Sayago, hoje integradas na província espanhola de Zamora.
A designação “Terra de Miranda” surge por escrito em 1172, no reinado de D. Afonso Henriques, em documento que a dá como fazendo parte da diocese de Braga. Data de 1257 o documento escrito mais antigo que se conservou onde são evidentes as marcas linguísticas do leonês.
Se por um lado as fronteiras medievais da Terra de Miranda são definidas a Este pelo rio Douro, a Norte pela Terra de Aliste (anteriormente pertencente a Braga) e a Oeste e a Sul pelos arcediagados de Mogadouro e Vimioso tudo leva a crer que a sua influência abrangia uma área mais extensa. O autor evoca os trabalhos de António Cravo sobre os Pauliteiros, grupos de dança cuja existência se estendeu a um espaço delimitado que muito provavelmente correspondeu também a um espaço linguístico. As povoações que têm ou tiveram grupos de Pauliteiros estendem-se para além das fronteiras medievais da Terra de Miranda.
Nem sempre houve consenso sobre as razões da presença do leonês em terras portuguesas. O autor aborda a polémica que opôs, no século XX, o filólogo espanhol Menéndez Pidal ao linguista português José Herculano de Carvalho.
Pidal afirma o carácter originariamente leonês do idioma de Miranda apoiando-se na história, desde a presença romana até à alta Idade Média. Para Herculano de Carvalho a causa estaria na colonização leonesa exercida pelos conventos, nomeadamente pelo cisterciense de Moreruela, entre os séculos XIII e XV. O isolamento da região em relação ao resto do país e a sua ligação a Aliste e Sayago fariam o resto. Para H. de Carvalho existiria, desta forma, uma variedade linguística portuguesa ou galaico-portuguesa à qual se vieram sobrepor os dialectos leoneses. Posteriormente, esta tese virá a ser contrariada pela linguista Maria José de Moura Santos que dará razão a Menendez Pidal.
A realidade linguística mirandesa tem pois origem no encontro do baixo-latim com o suevo, o visigodo, o protoleonês e depois com o leonês, e não numa colonização posterior que teria submergido o português. Trabalhos históricos mais recentes confirmam a continuidade de um substrato baixo-latino / leonês em toda a região, juntamente com numerosos traços visigóticos na toponímia, o que afastou por completo a tese da colonização religiosa leonesa como factor linguístico dominante.
A influência dos cistercienses de Moreruela é, no entanto, incontestável. A língua oral usada na evangelização é certamente a língua usada e compreendida pelas populações. E se os cistercienses leoneses vinham para Terras de Miranda é porque algures esta era uma terra leonesa. Para além disso os reis portugueses favoreciam esta acção doando terras, sem que tal pusesse em causa o domínio português, apenas testemunhando de uma interpenetração luso-leonesa em Terras de Miranda e no Nordeste do actual distrito de Bragança.
A pertença do mirandês contemporâneo ao asturo-leonês é hoje um facto aceite. A investigação histórica mostrou a existência ao longo dos tempos de um complexo baixo-latim asturo-leonês que se estendeu desde os confins de Bragança e Salamanca até às Astúrias. Posteriormente foi-se reduzindo, nomeadamente no espaço português. É desse desmembramento que subsistem outras manifestações asturo-leonesas em Portugal, apesar de mais modestas, como é o caso do rionorês (Rio de Onor), do guadramilês (Guadramil) e ainda das “falas” de Petisqueira e Deilão praticamente desaparecidas. Apesar de não se tratar de fenómenos linguísticos de raia, o rionorês e o guadramilês, apresentavam nos anos 60 (século XX), o que corresponde à sua fase final, contaminações quer do português quer do espanhol.
Outro aspecto importante da história do mirandês, analisado pelo autor, é o da provável influência de judeus fugidos de Espanha, que se fez sentir sobretudo em pequenas aldeias, mais do que na cidade. Em 1492, aquando da ordem de conversão ou expulsão de Espanha, 90 a 120 mil judeus vieram refugiar-se em Portugal. Trinta mil entraram por Miranda do Douro e três mil por Bragança, apesar de nem todos se terem instalado na região. Mesmo após o decreto de expulsão dos judeus em Portugal, de 1496, e da decisão de conversão forçada de 1497, muitos cristãos-novos mantiveram as suas crenças e práticas ancestrais. Só mais tarde, após a instauração da inquisição em Portugal, em 1536, a situação se agrava. Tal pode explicar o facto de, em Sedim, localidade de grande actividade comercial, se falar uma variedade dialectal, o sendinês, com traços de feição espanhola, uma vez que, a quatro quilómetros, em Picote, se fala o mirandês.
Por outro lado, a sobrevivência do mirandês corresponde à sobrevivência de práticas sociais rurais que se mantiveram até aos anos 60 do século XX, dado o isolamento geográfico e político da região. O mirandês foi sempre uma língua do povo. A elite local, apesar de a compreender, não a falava.
A presença e o poder da nobreza em toda a região de Trás-os-Montes nunca foram significativos. Em 1796 havia apenas oito honras e cinco coutos, uma vez que a pobreza da região impedia que aí se desenvolvesse uma nobreza rica e poderosa. Leite de Vasconcelos sublinhou o facto de a maioria das famílias transmontanas da nobreza terem origem no século XVIII e de se tratar de morgados de poder relativamente modesto.
Por seu lado a acção da igreja esteve sempre ligada ao poder político. A missa quando deixou de ser em latim passou a ser em português. A imposição do português pela igreja era também uma forma de atenuar o poder cisterciense, embora o culto mariano tenha resistido e sobrevivido a esta acção.
A elevação de Miranda do Douro a cidade, em 1545, e a sede de bispado traz consigo a chegada de uma população qualificada que vem trabalhar na administração, militares, eclesiásticos, por vezes mesmo de origem castelhana, como é o caso do primeiro bispo, o que contribui para o começo do declínio do mirandês na cidade de Miranda. Apoiando-se em textos antigos e vestígios onomásticos Leite de Vasconcelos conclui que em 1606 ainda se falava mirandês em Miranda. A sua prática vai desaparecendo progressivamente até ao completo desaparecimento em 1780.
Mas, segundo Cahen, os estudos mostram que os próprios camponeses associam a sua língua, a sua “fala”, como eles se lhe referem, ao seu estatuto social. Quando falam de coisas do quotidiano, do trabalho, da família, falam “charra” ou “caçurra” ou ainda “atrabessado”. No entanto, no contacto com a autoridade, com o padre, falam “fidalgo” ou “grabe”, ou seja, português. As duas falas, a charra e a fidalga, são faladas pelo povo oralmente e a escolarização é obrigatoriamente em português.
O comunitarismo da produção e da vida social que se estendeu ao longo do século XIX e chegou até à década de 70 do século XX, no Norte e sobretudo no Nordeste de Trás-os-Montes, praticado nas regiões mais pobres e isoladas, foram decisivos na sobrevivência do mirandês.
Michel Cahen faz referência, de forma exaustiva e bem documentada, aos trabalhos pioneiros nomeadamente de Leite de Vasconcelos, que desde os finais do século XIX contribuíram para o estudo do mirandês. O autor sublinha a importância das publicações em mirandês de contos, de poesia, de traduções e dá destaque à tentativa de esboçar uma gramática da língua e de criar aulas de mirandês de Moraes Ferreira. No entanto, estabelecer uma norma ortográfica estava longe de ser um assunto fácil e as condições nem sempre foram favoráveis durante a Primeira República, um período de grande instabilidade, ou durante o Estado Novo. No entanto, Leite de Vasconcelos deixou numerosos escritos sobre o mirandês e o Padre António Maria Mourinho, pároco de Duas Igrejas, publicou toda uma série de estudos sobre a língua mirandesa e, ao longo dos anos 40, 50 e 60, textos vários sobre o folclore local, alguns deles em mirandês.
A peça de teatro “Saias” de Alfredo Cortês (1938), escrita em mirandês, foi representada em alturas diferentes e sempre com grande sucesso, no Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa.
Após a revolução de Abril de 1974, António Maria Mourinho continuará a publicar em mirandês e sobre a língua, traduzindo em 1990 a missa para mirandês.
Mas os problemas de norma ortográfica colocam-se de novo. A hipótese de uma convenção ortográfica conjunta com o bable, o asturiano contemporâneo, teve os seus adeptos. No entanto a norma do asturiano seguia em muitos aspectos o castelhano, dado que tinha em conta as práticas sociais do Principado das Astúrias, de feição espanhola, logo não adaptáveis ao mirandês. Quer os militantes pela causa do mirandês, quer os linguistas das universidades do Porto, de Coimbra e de Lisboa acharam mais pertinente definir a norma mirandesa, tanto quanto possível, a partir da portuguesa, pelas mesmas razões que levaram os asturianos a definir a norma do bable a partir do castelhano. No fundo, cristalizavam-se assim diferenças que séculos de práticas sociais diferenciadas já haviam evidenciado.
No seguimento do encontro regional da Associação Portuguesa de Linguística que teve lugar em Miranda do Douro em 1993, o Centro de Linguística da Universidade de Lisboa decide constituir uma equipa mista para elaborar a “Convenção Ortográfica da Língua Mirandesa”, que fica concluída em 1999. A esta convenção será acrescentada uma adenda adaptando certas regras à transcrição do sendinês.
Em 1982 a Escola Secundária de Miranda do Douro havia solicitado ao Ministério da Educação a abertura de uma aula de mirandês o que fora recusado, reforçando um certo nacionalismo existente e que se afirmava numa unidade linguística. É apenas em 1985/86 que o Estado Português autoriza a leccionação de uma aula de mirandês no ensino secundário e no primário de Miranda do Douro e de Sendim. Uma aula facultativa, ao fim do dia, e na maior parte dos casos à sexta-feira, de uma língua sobre a qual pesavam ainda muitos preconceitos.
No entanto este arranque das aulas de mirandês revelar-se-á de grande importância pois vai desencadear a elaboração da convenção e também a luta por uma lei que reconheça oficialmente o mirandês. O projecto é apresentado à Assembleia da República pelo PS e a argumentação do seu principal promotor, Júlio Meirinho, assentará em estudos e posições da linguista Cristina Martins.
A lei que reconhece oficialmente os direitos linguísticos da comunidade mirandesa é promulgada em Janeiro de 1999. Mas a sua regulamentação pelo despacho normativo de Julho do mesmo ano vai criar uma grande distância entre a lei e a sua aplicação. Nada melhora em relação ao que já era praticado desde 1986/87.
Para Michel Cahen, a lei assegura os direitos linguísticos da comunidade mirandesa e a promoção da sua língua. Tal implica reconhecer uma realidade e o seu património cultural, mas não oficializa a língua. Continua a não existir uma língua minoritária em Portugal. O imaginário nacional, ou melhor, o imaginário nacionalista, não sofreu qualquer beliscadura. Os mirandeses não têm o direito de utilizar a sua língua para fins administrativos ou legais. Os nacionalismos anti-mirandeses dos anos 50 cedem assim lugar a uma defesa do mirandês que, apesar de “politicamente correcta”, em nada mudou a realidade. A falta de diligência de Portugal em assinar a Carta Europeia da Línguas Regionais ou Minoritárias é prova disso mesmo.
Para o autor, reconhecer os direitos linguísticos de uma comunidade sem criar condições para o exercício desses direitos é condená-la ao desaparecimento. A não utilização da língua em espaços públicos e privados, nos meios de comunicação locais, na economia, no turismo ou na vida cultural, associada a uma política de ensino que não prevê a aprendizagem em situação de imersão, fazem prever a agonia do mirandês com o desaparecimento da geração que possui esta língua como língua materna.
A ratificação da Carta Europeia da Línguas Regionais ou Minoritárias pode, segundo Cahen, revelar-se de extrema importância para a sobrevivência do mirandês. Mas isso supõe um alargamento do debate a aspectos que praticamente não se encontram contemplados na lei, como é o caso do ensino em situação de imersão. Tal implicaria ainda, no dizer do autor, um debate sobre o imaginário nacional português.
A indignação que perpassa no discurso sólido e bem documentado de Michel Cahen dá-nos a medida do seu amour pour le mirandês.
Adelaide Cristóvão
Lectrice de l’Institut Camões à Paris 8
Responsable pédagogique des cours de Portugais
du Centre Culturel – Institut Camões de Paris
Membre du CRILUS/Nanterre